Instituto terá que indenizar servidor atacado por cães durante ação de fiscalização

Ele receberá R$ 406,66, por danos materiais, e R$ 6 mil, a título de danos morais.

Prefeitura terá que indenizar moradores de casa atingida por caminhão guiado por servidor embriagado

O julgamento foi unânime.

Pedestre que caiu em calçada mal conservada deverá ser indenizada pelo Município

Município terá que indenizar vítima em R$12 mil

Administradora de plano de assistência médico-hospitalar é condenada a indenizar familiares de usuário por dano moral

Cada um dos familiares do segurado será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais em razão do plano de saúde ter se negado a realizar procedimento cirúrgico

Consumidora será indenizada por queda de elevador

Cliente receberá cerca de 5.870 reais pelos danos morais e materiais que lhe foram causados após ter usado um elevador que despencou do segundo piso ao subsolo

Município indeniza por queda em bueiro

O profissional autônomo J.A.F. será indenizado por danos materiais em R$ 5.439 pelo estrago causado em seu carro depois da queda em um bueiro, na cidade de Manhuaçu, na Zona da Mata mineira. J. também vai receber R$ 150 referentes ao valor gasto com o reboque do veículo

Vítima de colisão em rodovia tem indenização por dano moral majorada

Conforme laudo pericial, o tombamento ocorreu por excesso de velocidade e peso do caminhão

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Queimaduras decorrentes de bronzeamento artificial.

No Acre empregada acha câmeras espiãs no local de trabalho e ganha indenização na JT

A Justiça do Trabalho manteve quarta-feira (12) a condenação de um reclamado de Rio Branco (AC) ao pagamento de verbas rescisórias e danos morais a uma ex-empregada pela instalação de câmeras escondidas.

Concessionária é condenada a indenizar vítima de fraude na contratação de telefonia fixa

A Brasil Telecom S/A vai pagar indenização à consumidora de Porto Alegre, vítima de fraude na contratação de linha telefônica em endereço que desconhecia.

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Detran-DF é condenado por demora de 4 meses na emissão de habilitação

Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a demora foi exacerbada.

Fazenda Pública indenizará aluna que presenciou mortes em escola

Reparação fixada em R$ 20 mil.

Como “virar o jogo” no seu negócio

Neste artigo, o consultor Isnar Amaral dá dicas de como um empresário pode literalmente "virar o jogo" do seu negócio em tempos de pandemia.

Eleitora que teve seu Título de Eleitor cancelado por erro da Administração receberá Danos Morais

Autora da ação não pôde participar das eleições realizadas em 3 de outubro de 2004 

Uso de jazigo em duplicidade gera dever de indenizar

Município foi condenado em R$ 15 mil considerando a extensão e a natureza do dano, as condições pessoais dos ofendidos, bem como a função essencialmente reparatória da indenização

Empresa é condenada por explosão de botijão de gás

Após a compra, o produto explodiu dentro da casa dos autores, provocando um incêndio e queimaduras em um dos moradores

Família será indenizada por danos morais devido a overbooking

As empresas deverão indenizar em R$ 7 mil reais os passageiros em razão da prática indevida, a qual causou aborrecimentos e constrangimentos

Danos materiais e morais. Perda de conexão. Atraso do voo de origem.

Responsabilidade objetiva, com previsão no código de defesa do consumidor, que determina o dever de indenizar pelos defeitos decorrentes da prestação de serviço.